ORDEM DOS ASSISTENTES SOCIAIS
Lei 121/2019, 25 de setembro - Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo Estatuto
Lei 66/2023 de 7 de dezembro - Procede à revisão da Lei 121/2019 que cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo Estatuto
Consulte aqui a Versão consolidada da Lei 121/2019 (pdf)
Regulamento n.º 385/2086, de 19 de maio - Procede à revisão e adaptação do Regulamento Provisório de Inscrição -Regulamento n.º 210/2024, de 20 de fevereiro.
Regulamento n.º 1052/2025, de 5 de setembro - Aprova o Regulamento de Remunerações, Subsídios e Senhas de Presença dos Membros dos Órgãos da Ordem dos Assistentes Sociais
Regulamento nº 438/2025, de 1 de abril de 2025 - Aprova o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Assistentes Sociais.
Regulamento 209/2024, de 20 de fevereiro - Estabelece o procedimento eleitoral na Ordem dos Assistentes Sociais
Regulamento 210/2024 de 20 de fevereiro - Aprova os procedimentos para a inscrição como membro efetivo na Ordem dos Assistentes Sociais
COMISSÃO INSTALADORA
Despacho n.º 418/2020, de 13 de janeiro de 2020 - Nomeia a Comissão Instaladora da OAS
Despacho n.º 843/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Prorroga o mandato da Comissão Instaladora da OAS
Despacho n.º 10367/2021, de 22 de outubro de 2021 - Prorroga o mandato da Comissão Instaladora da OAS
Despacho n.º 8200/2022, de 6 de julho de 2022 - Prorroga o mandato da Comissão Instaladora da OAS
Despacho n.º 258/2023, de 6 de janeiro de 2023 - Prorroga o mandato da Comissão Instaladora da OAS
Despacho n.º 7142/2023, de 5 de julho de 2023 (p.69) - Prorroga o mandato da Comissão Instaladora da OAS
Despacho n.º 12984/2023, de 19 de dezembro - Prorroga o mandato da Comissão Instaladora da OAS
