Ordem dos Assistentes Sociais

A criação da Ordem dos Assistentes Sociais (OAS) e regulação da profissão de Assistente Social inicia-se em 1997 com o debate pelo grupo profissional sobre a criação de uma Ordem e a redação do Projeto de Estatuto da Ordem dos Assistentes Sociais.

Em 2019, com a aprovação pela Assembleia da República da Lei nº 121/2019, de 25 de setembro, que cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo Estatuto, conclui-se um longo processo, pautado por muitas e diversas iniciativas no sentido da sua criação.

Consulte a Cronologia do processo da Ordem dos Assistentes Sociais.

Em 13 janeiro 2020 com a nomeação da Comissão Instaladora da Ordem dos Assistentes Sociais (CIOAS) - Despacho n.º 418/2020, de 13 de janeiro deu-se início ao processo de instalação, o qual se estendeu até 13 de Dezembro de 2024, com a tomada de posse dos órgãos sociais da Ordem.

Conheça o Memorando do processo de instalação da Ordem.