Apresentação da OAS enquanto parceiro estratégico da AIMA
1. A OAS apresentou-se enquanto parceiro de âmbito nacional, na sua área estratégica de intervenção que cruza com as dimensões do acolhimento e integração de migrantes em Portugal, prosseguidas pela AIMA e pela sua rede de entidades parceiras, entre municípios e entidades da sociedade civil.
2. Neste sentido, foram identificadas pela OAS oportunidades de trabalho conjunto, nomeadamente ao nível da formação, assim como do voluntariado em cenários-chave da emergência social.
3. A AIMA sinalizou eventuais áreas de futura cooperação conjunta ao nível da capacitação, encontrando-se a AIMA em fase de revisão/produção de referenciais; no contexto do toolkit que a OIM – Organização Internacional para as Migrações está a produzir para ser aplicado em contextos de emergência e que, para além da AIMA, envolve também a ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses; e ainda, no âmbito da revisão futura do perfil de Mediador/a.
Processos de recrutamento e seleção da AIMA
4. A AIMA reconheceu que a questão suscitada pela OAS relativamente à ausência da área de Serviço Social, em sede de concurso público para Técnicos Superiores, constituiu um lapso que será corrigido em concursos futuros.
Pacto Europeu para as Migrações e Asilo
5. A AIMA informou que a gestão material do acolhimento de pessoas ao abrigo da proteção internacional, a partir de junho de 2026, passará para a esfera de competência da Segurança Social, através da sua rede de parceiros, ainda que a AIMA mantenha as competências ao nível da integração.
Próximos Passos
• A AIMA comprometeu-se a aferir junto da OIM, o ponto de situação em que se encontra o desenvolvimento do toolkit.
• A AIMA comprometeu-se a partilhar com a OAS o número de profissionais da área de Serviço Social a exercer profisisonalmente na AIMA.
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