A Comissão Instaladora da Ordem dos Assistentes Sociais esteve ontem (28/09/2023) presente na Assembleia da República numa audição do Grupo de Trabalho - Ordens Profissionais. A audição decorreu no âmbito da apreciação na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 96/XV/1.ª (GOV) que altera os Estatutos de Associações Públicas Profissionais e 98/XV/1.ª (GOV) e que altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
À audição, a CI-OAS juntou o seu contributo por escrito que pode ser consultado aqui.
Daremos conta das próximas iniciativas oportunamente.
