Quotas, Taxas e Emolumentos

INSCRIÇÕES, QUOTAS E TAXAS
(aprovadas pelo Regulamento n.º 438/2025 - Quotas e Taxas da Ordem dos Assistentes Sociais)

QUOTAS

2.1 — Quota anual: 120,00€

2.2 — Modalidades de quotização
           A. Regular (modalidade por defeito) 
           B. Recém-licenciado  
           C. Reformado
           D. Desempregado
           E. Incapacidade Permanente

2.3 — Modalidades de pagamento
           A. Prestação anual (única)
           B. Prestações semestrais (2)
           C. Prestações mensais (12)
           
            O pagamento pode ser realizado por débito direto (DD) ou por referência multibanco (MB)

2.3 — Reduções
            — Ao pagamento por débito direto aplica-se uma dedução de 10 % ao valor correspondente

           a cada uma das modalidades de quotização

           — Membros recém-licenciados, durante os primeiros doze meses de inscrição: redução de          
           50%

Tabela de Valores da Quota por Modalidade de Pagamento, 2025

2.4 — Inscrição:

1.1 — Registo e Inscrição na Ordem: 120,00 € https://www.ordemassistentessociais.pt/documentos/Regulamento_n_ordm__438_2025_-_Quotas_e_Taxas_OAS.pdf

1.2 — Reinscrição: 90,00 €

1.3 — Reclamação de decisão final de processo de inscrição: 30,00 €

3 — Taxas e Emolumentos:

3.1 — Declarações e certidões: 10,00 €

3.2 — Declarações e certidões para exercício profissional no estrangeiro: 30,00 €

3.3 — Urgência (na emissão de declarações e certidões), taxa suplementar: 5,00 €

3.4 — Segunda via da cédula profissional: 20,00 €

3.5 — Taxa de registo de declaração prévia de exercício profissional ocasional por profissionais com cidadania da União Europeia (UE), Espaço Económico Europeu (EEE), ou Suíça: 120,00 €

Consulte aqui a Circular informativa #2, relativa à Área de Membro & Quotização.

PARA MAIS INFORMAÇÃO 
Consultar o Regulamento de Quotas e Taxas 
Contactar os Serviços da Ordem  
     Email: geral@ordemassistentessociais.pt 
     Telefones: 911917644 | 912150320: 10-18 horas <> 912150194: 14-18 horas