Estatutos e Regulamentos

ORDEM DOS ASSISTENTES SOCIAIS

Lei 121/2019, 25 de setembro
- Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo Estatuto

Lei 66/2023 de 7 de dezembro - Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo Estatuto

Versão consolidada

Regulamento 209/2024 de 20 de fevereiro - Estabelece o procedimento eleitoral na Ordem dos Assistentes Sociais

Regulamento 210/2024 de 20 de fevereiro
 - Aprova os procedimentos para a inscrição como membro efetivo na Ordem dos Assistentes Sociais



COMISSÃO INSTALADORA

Despacho n.º 418/2020, de 13 de janeiro de 2020
 
- Nomeia a Comissão Instaladora da OAS

Despacho n.º 843/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Prorroga o mandato da Comissão Instaladora da OAS

Despacho n.º 10367/2021, de 22 de outubro de 2021 Prorroga o mandato da Comissão Instaladora da OAS

Despacho n.º 8200/2022, de 6 de julho de 2022 Prorroga o mandato da Comissão Instaladora da OAS

Despacho n.º 258/2023, de 6 de janeiro de 2023 - Prorroga o mandato da Comissão Instaladora da OAS

Despacho n.º 7142/2023, de 5 de julho de 2023 (p.69) - Prorroga o mandato da Comissão Instaladora da OAS

Despacho n.º 12984/2023, de 19 de dezembroProrroga o mandato da Comissão Instaladora da OAS