Integrada no plano de atividades previsto para 2026, esta visita da direção, para além da apresentação da OAS, visou também uma tomada de conhecimento mais próximo junto de entidades públicas e privadas e dos/das Assistentes Sociais da Região Autónoma da Madeira.
Realizaram-se reuniões com as seguintes instituições e entidades:
- IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (Dr. Leonel Silva), Presidente do Conselho de Administração
- União das IPSS
- Secretária Regional da Saúde e Proteção Civil (Dra. Micaela Freitas), Presidente do Conselho de Administração do SESARAM (Dra. Márcia Gomes) e Diretora do Serviço Social (Dra. Márcia Assunção)
- Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (Dr.ª Paula Margarido) e com a Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira (Dr.ª Nivalda Gonçalves)
- Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Doutora Elsa Fernandes)
- Reitor da Uma (Professor Doutor Sílvio Fernandes)
Em todas as reuniões apresentaram-se a OAS e os seus principais objetivos gerais e específicos, tendo-se aproveitado para reiterar a informação sobre a obrigatoriedade de inscrição na OAS como condição para o exercício da profissão.
Cada entidade também informou as suas atividades e evidenciou o trabalho das/dos Assistentes Sociais.
Algumas preocupações foram anotadas, a saber
- Problemas relativos à escassez de habitação a preços controlados ou acessíveis;
- A necessidade de mais respostas sociais (para um envelhecimento protegido, para a 1ª infância, para adequado apoio em situações de internamentos inapropriados,
- Mais atempado cumprimento dos acordos de cooperação, sendo também sensível à questão das frágeis condições contratuais dos seus trabalhadores;
- Insuficiência de assistentes sociais e a sua substituição por outros profissionais sem a adequada qualificação (mesmo que qualificados para outras funções) em vários setores nomeadamente na habitação, na área da saúde, nas escolas, na segurança social;
- Concordância e disponibilidade para a reativação do curso de Serviço Social na Universidade
- Necessidade de formação contínua em vários setores
- Junto da Reitoria da Universidade (na pessoa do Sr. Reitor), apresentação da insuficiência de Assistentes sociais (que, progressivamente, são indevidamente substituídos por outros profissionais), dado que o curso de Serviço Social encerrou em 2013, verificando-se que atualmente há recursos humanos com qualificações académicas em Serviço Social exigidas para a lecionação universitária e investigação.
Dada a impossibilidade de reunir com o Presidente do Governo Regional e a Presidente da Assembleia Legislativa, deixamos por escrito os cumprimentos e disponibilidade para futuros contactos.
AUDIÇÃO Com as/os Assistentes Sociais
Participação de cerca de 40 assistentes sociais da RAM de várias áreas de atividade.
Principais questões abordadas: insuficiência de assistentes sociais, pressão sobre os/as profissionais, necessidade de formação, severidade de problemas como habitação, respostas sociais, proteção de dados e sigilo profissional.
A Direção da Ordem anunciou a criação de núcleos territoriais por região NUTS II, com a estruturação do Núcleo Territorial da Madeira, além de núcleos temáticos, alguns dos quais já em funcionamento.
Solicitou-se o empenho e atenção dos/das Assistentes Sociais para aspetos que possam contribuir para a melhoria dos serviços prestados.
A visita à RAM recebeu cobertura significativa da imprensa regional, tanto escrita quanto audiovisual.
Pode consultar aqui a Entrevista da Bastonária ao Diário de Notícias da Madeira.
A Direção da Ordem
12.04.2026
