A Comissão Instaladora da Ordem dos Assistentes Sociais (CIOAS) tomou conhecimento de uma petição pública a ser subscrita por Assistentes Sociais e dirigida à Assembleia da República, pedindo que a questão da demora do processo da OAS seja retomada pelo Parlamento.
Informamos que o processo já saiu da esfera da Assembleia da República que aprovou a Lei 121/2019 que cria a OAS e, por isso, nada justifica o retorno àquela instância legislativa.
Como é do conhecimento da categoria profissional, o processo está presentemente no foro da tutela ministerial com o qual se mantêm as negociações com a CIOAS.
Mais se informa que o logotipo da OAS é, no momento, de uso exclusivo da Comissão e suas atividades, pelo que se requere a retirada do mesmo para fins distintos mormente em iniciativas individuais e sem a indispensável articulação com a CIOAS que, neste processo, é a interlocutora legitima e bastante.
Sem deixar de valorizar todo o apoio que a Comissão Instaladora tem tido por parte da categoria profissional, relembra-se a necessidade de esforços conjugados para melhor se contribuir para o fim último em vista – a implementação da OAS.
A Comissão Instaladora da Ordem dos Assistentes Sociais
25 de outubro de 2021
